Módulo 1 · 02 de junho de 2026 · 9h às 12h
Aspectos Gerais e Operacionais
A Reforma Tributária do consumo, direto ao ponto
Dos objetivos da Emenda Constitucional 132/2023 ao funcionamento prático do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo no dia a dia do escritório.
PalestranteProf. Fellipe Guerra
ModeradorGlaydson Trajano Farias · FBC
Instagram@prof.fellipeguerra
Realização e apoio
Quem conduz este módulo
Prof. Fellipe Guerra
ProfissãoContador (CRC/CE 21.074) e advogado tributarista (OAB/CE 49.759).
AcademiaMestre, Doutor e com dois pós-doutorados: E-Government (UFP, Portugal) e Contabilidade (USP).
InstitucionalEx-presidente do CRC/CE (gestão 2022 a 2025) e membro da Abracicon.
EmpresasFundador da Compliance Contadores e da Guerra Advogados.
Alcance16 livros publicados e mais de 200 mil alunos formados.
A tese deste módulo
A Reforma não é uma troca de siglas. É a reengenharia de como o consumo é tributado no Brasil.
Quem entender a lógica do IBS e da CBS antes da virada não vai apenas cumprir a lei, vai transformar a adaptação dos clientes em honorário e autoridade.
O caminho de hoje · 8 paradas
Da intenção da Reforma à operação no escritório
01
Objetivos
Por que reformar a tributação do consumo
02
Substituição
Cinco tributos saem, três entram
03
IBS e CBS
As características do IVA dual brasileiro
04
Não cumulatividade
Do crédito físico ao crédito financeiro pleno
05
Tecnologia
Apuração assistida, split payment e DF-e
06
Extinção dos débitos
Como a obrigação de IBS e CBS se encerra
07
Imposto Seletivo
O tributo da saúde e do meio ambiente
08
Pontos de atenção
A agenda prática do contador
O calendário que organiza tudo
Uma transição de 2026 a 2033, já em curso
A mudança não é um evento, é um período. Cada ano tem o seu papel, e 2026 já começou.
2026
Teste. CBS a 0,9% e IBS a 0,1%, com recolhimento dispensado para quem cumprir as obrigações.
2027
CBS cheia. Fim de PIS e Cofins. Entra o Imposto Seletivo. IPI zerado, salvo Zona Franca.
2029-32
Transição do IBS. ICMS e ISS caem ano a ano enquanto o IBS sobe.
2033
IBS pleno. ICMS e ISS são extintos. O novo sistema está completo.
Hoje
O cliente já recebe documentos fiscais com campos de IBS e CBS. O relógio corre.
Direto ao ponto
Não existe o luxo de esperar 2033. As decisões de cadastro, sistema e precificação precisam estar tomadas antes de cada degrau do calendário.
Tópico 01
01 / 08
Objetivos da Reforma sobre o consumo
Antes de operar o novo sistema, é preciso entender o problema que ele veio resolver.
EC 132/2023 · art. 145, §3º, da Constituição Federal
O ponto de partida
O sistema atual cobra caro para funcionar
Cinco tributos sobre o mesmo consumo
PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, em três esferas, com regras próprias e milhares de normas.
Cumulatividade e resíduo
Tributo que incide sobre tributo, crédito restrito e imposto embutido que o contribuinte nem enxerga.
Guerra fiscal
Benefícios estaduais e municipais que distorcem a concorrência e a localização das empresas.
Contencioso gigante
O Brasil lidera o ranking mundial de litígio tributário. Insegurança vira custo.
O que a Reforma persegue · 1 de 2
Objetivos que viraram princípio
SimplicidadeMenos tributos, base ampla e legislação nacional única para o IBS e a CBS.
TransparênciaO imposto fica por fora do preço. O consumidor passa a enxergar quanto paga de tributo.
JustiçaCashback para famílias de baixa renda e regimes próprios para setores sensíveis.
Base normativa
Simplicidade, transparência e justiça tributária são princípios do art. 145, §3º, da CF/88, incluído pela EC 132/2023.
O que a Reforma persegue · 2 de 2
Neutralidade, destino e ambiente
NeutralidadeO tributo deixa de influenciar a decisão de produzir e de consumir. Não cumulatividade plena.
DestinoA arrecadação vai para onde o bem é consumido, não para onde é produzido. Fim da guerra fiscal.
AmbienteA defesa ambiental entra como vetor, materializada no Imposto Seletivo.
Base normativa
Cooperação e defesa do meio ambiente completam o rol do art. 145, §3º. A neutralidade e a tributação no destino vêm do art. 156-A.
Tópico 02
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Substituição dos tributos
O que sai de cena, o que entra, e por que o modelo se chama IVA dual.
arts. 156-A, 195, V e 153, VIII, da CF · EC 132/2023
A grande troca
Cinco tributos saem, três entram
Saem de cena
PIS · Cofins · IPI · ICMS · ISS
Federais: PIS e Cofins extintos; IPI a zero, salvo Zona Franca de Manaus.
Estadual: ICMS, com toda a sua substituição tributária e guerra fiscal.
Municipal: ISS, com seus conflitos de competência entre municípios.
Entram em cena
IBS · CBS · IS
IBS: Imposto sobre Bens e Serviços, de Estados, DF e Municípios.
CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços, federal.
IS: Imposto Seletivo, federal e extrafiscal, sobre o que prejudica saúde e ambiente.
IBS e CBS têm o mesmo fato gerador e a mesma base. Muda quem arrecada, não a lógica.
O modelo escolhido
Por que o Brasil adotou um IVA dual
IBS
Estados · DF · Municípios
Imposto sobre Bens e Serviços
Gerido pelo Comitê Gestor do IBS. Substitui ICMS e ISS.
CBS
União Federal
Contribuição sobre Bens e Serviços
Administrada pela Receita Federal. Substitui PIS e Cofins.
=
Base e regras idênticas
Dois tributos, uma só engenharia
Mesma base e mesma não cumulatividade. O IVA dual preserva o pacto federativo sem multiplicar a complexidade.
Tópico 03
03 / 08
Principais características de IBS e CBS
Destino, neutralidade e uma alíquota construída em camadas.
LC 214/2025 · art. 156-A da CF
Anatomia dos novos tributos
IBS e CBS, lado a lado
IVA
dual
dual
Tributo sobre o valor agregado, em duas competências
Incidência
Sobre bens materiais e imateriais, direitos e serviços. Base ampla, poucas exceções.
Onde tributa
No destino: a arrecadação pertence ao local do consumo.
Como credita
Não cumulatividade plena: o que foi pago na etapa anterior vira crédito na seguinte.
Legislação
Única e nacional para o IBS. Acaba a colcha de 27 legislações de ICMS.
Como nasce a alíquota
A alíquota é somada, não imposta de cima
Camada 1
Alíquota de referência
Fixada por resolução do Senado para a CBS e para o IBS, calibrada para manter a arrecadação.
Camada 2
Alíquotas próprias
Cada Estado e cada Município fixa a sua parcela de IBS por lei. A soma forma a alíquota do ente.
Camada 3
Alíquota total
CBS federal somada ao IBS do destino. Estimativa de referência em torno de 26,5%.
Direto ao ponto
Como o imposto é por fora, esse percentual não fica escondido no preço: ele aparece destacado no documento fiscal, e eu vou mostrar isso na prática logo adiante.
Na prática · demonstração ao vivo
Vou mostrar IBS e CBS na nota
Saímos do slide: emito ao vivo uma NF-e modelo 55 e mostro, em tempo real, o CST, o cClassTrib e os valores de IBS e CBS por fora do preço.
🖥️
Emissão de NF-e modelo 55, ao vivo
Monto a operação na tela e a nota aparece com os campos da Reforma preenchidos. Você leva as planilhas de apoio para refazer cada cenário no seu ritmo.
Tópico 04
04 / 08
Não cumulatividade
O coração do novo sistema, e a maior mudança de mentalidade para o contador.
art. 47 da LC 214/2025 · crédito condicionado à extinção do débito (art. 27)
A virada de chave
De crédito restrito a crédito amplo
Hoje
Crédito físico e restrito
PIS e Cofins creditam apenas sobre uma lista taxativa de itens prevista em lei.
ICMS credita o que entra fisicamente na mercadoria. Uso e consumo, quase nada.
Resultado: litígio sobre o conceito de insumo e resíduo no preço.
Com IBS e CBS
Crédito financeiro pleno
Todo IBS e CBS pago nas aquisições gera crédito, vinculado à atividade.
Exceção principal: bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
O crédito está condicionado à extinção do débito da etapa anterior.
Hoje a pergunta é "isso é insumo?". Amanhã será "o imposto foi efetivamente pago?".
Exemplo numérico · alíquota didática de 26,5%
O tributo não se acumula na cadeia
| Etapa | Venda | Débito (26,5%) | Crédito | Recolhe |
|---|---|---|---|---|
| Indústria | 1.000,00 | 265,00 | 0,00 | 265,00 |
| Distribuidor | 1.500,00 | 397,50 | 265,00 | 132,50 |
| Varejo | 2.000,00 | 530,00 | 397,50 | 132,50 |
| Total recolhido na cadeia | 530,00 |
Leitura
R$ 530,00 é exatamente 26,5% do valor final de R$ 2.000,00. Não importa quantos elos a cadeia tenha: o tributo recai uma única vez sobre o valor agregado total. Isso é neutralidade.
Na prática · demonstração ao vivo
Vou montar a apuração com vocês
Na tela, lanço as notas de entrada e de saída e mostro o IBS e a CBS a recolher, com o crédito sendo abatido etapa a etapa, exatamente como a tabela anterior.
🧮
Apuração de débito e crédito, ao vivo
Refaço a cadeia em tempo real para você ver a não cumulatividade funcionando. A planilha de apuração vai com você para repetir o exercício no escritório.
Tópico 05
05 / 08
Aspectos tecnológicos
Apuração assistida, split payment e o documento fiscal eletrônico como espinha dorsal.
split payment · arts. 31 a 35 da LC 214/2025
A espinha dorsal
Tudo nasce do documento fiscal eletrônico
CST e cClassTrib
Os novos códigos que dizem como cada item é tributado. São o coração do preenchimento.
NF-e, NFS-e, NFCom
Os modelos ganham campos de IBS e CBS. A NFS-e nacional unifica o serviço.
Crédito automático
O crédito do adquirente é alimentado pelo documento do fornecedor. A nota vira moeda.
Direto ao ponto
Na Reforma, o erro de cadastro deixa de ser detalhe: um cClassTrib equivocado pode negar crédito ao seu cliente e ao cliente dele.
O fisco pré-preenche
Apuração assistida: o jogo se inverte
Como funciona
O Estado calcula, você confere
A administração reúne os documentos fiscais eletrônicos e monta uma proposta de apuração.
O contribuinte valida, ajusta ou complementa o que foi pré-preenchido.
Menos digitação, mais conferência. A obrigação acessória encolhe.
O que muda para o contador
De digitador a auditor
O valor do serviço migra do lançamento para a conferência e a estratégia.
Quem tem cadastro limpo confere rápido. Quem tem cadastro sujo paga a conta.
A apuração assistida não é automática: a responsabilidade segue do contribuinte.
A grande novidade operacional
Split payment: o imposto se separa no pagamento
Passo 1
Cliente paga
A operação é liquidada por meio eletrônico, com o valor de IBS e CBS identificado.
→
Passo 2
O valor se divide
No instante da liquidação, a parcela do tributo é segregada do valor do fornecedor.
→
Passo 3
Fisco recebe direto
IBS e CBS vão ao destino. O débito já nasce extinto, e o crédito do comprador, garantido.
Por que importa
O split payment conecta pagamento e recolhimento: é ele que garante o crédito da etapa seguinte e reduz a sonegação na origem.
Dois procedimentos previstos em lei
Duas formas de separar o tributo
Art. 32 · LC 214/2025
Procedimento padrão
O prestador de serviço de pagamento consulta o valor devido e separa o exato no instante da liquidação.
Art. 33 · LC 214/2025
Procedimento simplificado
Aplica-se um percentual sobre o valor da operação, com acerto posterior do que foi retido.
Direto ao ponto
Fora da liquidação eletrônica, o tributo é recolhido pelas demais modalidades do art. 27. Em todo caso, o dinheiro do imposto não passa mais pelo caixa do cliente, e isso muda o capital de giro antes de 2027.
Tópico 06
06 / 08
Modalidades de extinção dos débitos
Como, afinal, a obrigação de pagar o IBS e a CBS se encerra.
art. 27 da LC 214/2025 · extinção do débito de IBS e CBS
Cinco caminhos para zerar o débito · art. 27 da LC 214/2025
O débito se extingue de cinco formas
Inciso ICompensação com créditos: o crédito das aquisições abate o débito das saídas.
Inciso IIPagamento pelo contribuinte: recolhimento direto do saldo apurado após a compensação.
Inciso IIIRecolhimento no split payment: a liquidação já separa o tributo, e o débito nasce extinto.
Inciso IVRecolhimento pelo adquirente: em situações específicas, o comprador recolhe para garantir o seu crédito.
Inciso VPagamento pelo responsável: por aquele a quem a lei atribuir a responsabilidade tributária.
A consequência prática
Crédito só existe se o débito foi extinto
1
A nota gera um crédito potencial para o comprador.
2
O crédito se confirma quando o débito do vendedor é extinto.
3
Sem extinção, o crédito pode ser glosado. Risco para a cadeia.
Direto ao ponto
A saúde fiscal do seu fornecedor passa a ser problema seu. A escolha de com quem comprar deixa de ser só comercial, passa a ser tributária.
Tópico 07
07 / 08
Imposto Seletivo
Mais do que arrecadar, existe para desestimular condutas nocivas.
art. 153, VIII, da CF · arts. 409 a 414 da LC 214/2025
O imposto extrafiscal
O Seletivo tributa o que faz mal
IS
Imposto Seletivo, federal e extrafiscal
Finalidade
Mais do que arrecadar, existe para desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Incidência
Produção, extração, comercialização ou importação dos bens listados em lei.
Característica
Monofásico: incide uma única vez, sem crédito (art. 410). Não incide sobre exportações.
Base de IBS/CBS
O IS integra a base de cálculo do IBS e da CBS (art. 12, §1º, V).
O alcance do Seletivo
Onde o imposto do pecado bate
Cigarros e bebidas
Produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas.
Veículos e ambiente
Veículos, embarcações e aeronaves, conforme parâmetros de impacto ambiental.
Bens minerais
Extração de minério e petróleo, com alíquota específica na Constituição.
Prognósticos
Concursos de prognósticos e fantasy sport entram no alcance.
Não incide
Sobre exportações, energia elétrica e telecomunicações.
Lista em lei
Checar se o cliente produz ou revende item do rol legal.
Tópico 08
08 / 08
Principais pontos de atenção
O checklist prático do escritório a partir de agora.
a transição já começou · 2026 é o ano de teste
A agenda prática do contador
Seis frentes para abrir já
CadastrosRevisar NCM, NBS, CST e cClassTrib de todos os itens. É a fundação de tudo.
SistemasConfirmar com o ERP e o emissor se já tratam os campos de IBS, CBS e IS.
CréditoMapear aquisições para aproveitar o crédito financeiro pleno desde 2027.
Fluxo de caixaRecalcular o capital de giro considerando o split payment.
PrecificaçãoRevisar preços e contratos com cláusula de tributo por fora.
ClienteComunicar e cobrar pela adaptação. A Reforma é serviço novo, não cortesia.
A janela que já abriu
2026 é um simulado com gabarito
0,9%
de CBS no período de teste de 2026.
0,1%
de IBS no mesmo período de teste.
R$ 0
de recolhimento, se as obrigações acessórias forem cumpridas.
Direto ao ponto
O custo de testar em 2026 é quase zero, mas o custo de não testar aparece em 2027 com alíquota cheia.
A decisão estratégica do ano
Simples Nacional: uma escolha a fazer
Caminho A · permanecer no Simples
IBS e CBS dentro do DAS
Recolhimento unificado e simples, como hoje.
O cliente do optante recebe crédito limitado de IBS e CBS.
Caminho B · apurar por fora
Crédito cheio para o cliente
A empresa pode optar por recolher IBS e CBS pelo regime regular (art. 41, §3º).
Transfere crédito integral e fica mais competitiva no B2B.
A escolha depende do cliente do cliente. Quem vende para empresa precisa simular os dois cenários.
Na prática · demonstração ao vivo
Vou comparar os dois caminhos do Simples
Na tela, coloco lado a lado o optante dentro do DAS e o optante que recolhe por fora, mostrando o crédito gerado em cada cenário e o impacto na competitividade.
⚖️
Comparativo do Simples, ao vivo
Informo o faturamento e o perfil de clientes e mostro o cenário mais competitivo. Você leva a planilha comparativa para apresentar o número na reunião com o cliente.
?
Para levar deste módulo
Seu escritório vai sofrer a Reforma ou vai vender a Reforma?
A mesma lei que aumenta a complexidade na virada é a que coloca o contador no centro da decisão do cliente. A diferença está em quem se preparou primeiro.
Cinco pontos para fixar
Síntese do Módulo 1
1
A Reforma do consumo busca simplicidade, transparência e justiça tributária, e isso virou princípio na Constituição.
2
Cinco tributos saem e entram IBS, CBS e Imposto Seletivo, no modelo de IVA dual com tributação no destino.
3
A não cumulatividade plena dá crédito financeiro amplo, condicionado à extinção do débito anterior.
4
A tecnologia é estrutural: DF-e, apuração assistida e split payment mudam quem calcula e quem recolhe.
5
2026 é o ano de testar de graça. Cadastro, sistema e Simples Nacional são as decisões de agora.
O que você leva para o escritório
As planilhas de apoio são suas
Tudo o que eu demonstrei ao vivo vira ferramenta na sua mão: você recebe as planilhas para refazer cada cenário com os números reais dos seus clientes.
📑
Planilhas de apuração, alíquota e Simples
Cálculo de IBS e CBS na cadeia, crédito financeiro e o comparativo do Simples Nacional, prontas para uso. A teoria de hoje só vira honorário quando vira prática.
Fim do Módulo 1 · Aspectos Gerais e Operacionais
Quem dominar a Reforma Tributária
vai liderá-la.
Obrigado por estarem comigo neste módulo de abertura. Levem as planilhas, voltem com dúvidas, e fiquem com Deus.
PalestranteProf. Fellipe Guerra
Instagram e YouTube@prof.fellipeguerra